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Arquivo Lei nº 440.2014
por Rosemar — última modificação 17/07/2017 11h38
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Nazaré/MT para o exercício de 2015.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2014
Arquivo Lei nº 441.2015
por Rosemar — última modificação 12/07/2017 08h53
Dispõe sobre a autorização para contratar pessoal temporariamente e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2015
Arquivo Lei nº 442.2015
por Rosemar — última modificação 12/07/2017 08h54
Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2015
Arquivo Lei nº 443.2015
por Rosemar — última modificação 12/07/2017 09h01
Dispõe Sobre o Zoneamento, o uso e a ocupação do solo da Cidade de Nova Nazaré e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2015
Arquivo Lei nº 444.2015
por Rosemar — última modificação 12/07/2017 09h07
Dispõe sobre a autorização para contratar pessoal temporariamente e da outras providencias
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2015
Arquivo Lei nº 446.2015
por Rosemar — última modificação 12/07/2017 09h13
Dispõe sobre a autorização para atualização dos limites das modalidades licitatórias e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2015
Arquivo Lei nº 447.2015
por Rosemar — última modificação 12/07/2017 10h10
Cria o Programa Municipal do Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como autoriza utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo a produtividade.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2015
Arquivo Lei nº 448.2015
por Rosemar — última modificação 12/07/2017 10h17
Dispõe sobre a autorização para contratar pessoal temporariamente e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2015
Arquivo Lei nº 449.2015
por Rosemar — última modificação 12/07/2017 10h23
Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção da limpeza de terrenos urbanos em Nova Nazaré-MT, e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2015
Arquivo Lei nº 450.2015
por Rosemar — última modificação 12/07/2017 11h38
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016, e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2015
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