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Arquivo Lei nº 342 de 21 de junho 2011
por Rosemar última modificação 23/09/2021 11h34
"Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências"
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2011
Arquivo object code Reaviso de Licitação
por Rosemar última modificação 03/10/2019 12h20
Localizado em Transparência / Processo Licitatório 2019
Arquivo object code Edital Alterado
por Rosemar última modificação 07/10/2019 08h56
Localizado em Transparência / Processo Licitatório 2019
Arquivo Office Powerpoint 2007 XML presentation AudienciaPublica.pptx
por Rosemar última modificação 24/10/2019 13h53
Arquivo Requerimento 040.2019 Reginaldo Martins Del Colle
por Rosemar última modificação 30/10/2019 13h42
Requerendo do chefe do Poder Legislativo que encaminhe solicitação ao Deputado Estadual Dr. Eugênio que requeira junto a Assembleia Social (casa da mulher), para viabilizar mutirão da cidadania para a etnia Xavante do município de Nova Nazaré, para a inscrição de cédula de identidade, RG e cadastro de pessoas física, CPF, e ainda se possível á doação de cesta básica.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2019
Arquivo Lei nº 502/2017
por Rosemar última modificação 31/07/2018 08h32
Dispõe sobre a criação da verba indenizatória do exercício da atividade parlamentar do controle externo e interação direta com a população do Município, e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2017
Arquivo Lei nº 503/2017
por Rosemar última modificação 31/07/2018 09h40
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, Cria o Conselho Municipal de Saneamento, Cria o Fundo Municipal de Saneamento e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2017
Arquivo Lei nº 505/2017
por Rosemar última modificação 31/07/2018 10h45
Altera a Lei Municipal nº 241/2007, de 08 de novembro de 2007, que dispõe sobre o sistema de controle interno da Administração Publica Direta e Indireta e Poder Legislativo, acrescentando art. 7-A e parágrafos na referida lei, e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2017
Arquivo Lei nº 509/2017
por Rosemar última modificação 31/07/2018 11h06
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2017) do Município de Nova Nazaré e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2017
Leis de 2018
por Rosemar publicado 31/07/2018 última modificação 31/07/2018 11h47
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias