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Arquivo Lei nº 504/2017
por Rosemar — última modificação 31/07/2018 09h46
Dispõe sobre a correção monetárias dos valores das modalidades licitatórias, de forma suplementar a Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com a Resolução de consulta nº 017/2014-TP do TCE/MT, e da providencias correlatas.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2017
Arquivo Lei nº 505/2017
por Rosemar — última modificação 31/07/2018 10h45
Altera a Lei Municipal nº 241/2007, de 08 de novembro de 2007, que dispõe sobre o sistema de controle interno da Administração Publica Direta e Indireta e Poder Legislativo, acrescentando art. 7-A e parágrafos na referida lei, e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2017
Arquivo Lei nº 506/2017
por Rosemar — última modificação 31/07/2018 10h51
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e Suplementar no valor de R$ 64.660,76 (sessenta e quatro mil e seiscentos e sessenta reais e setenta e seis centavos), e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2017
Arquivo Lei nº 507/2017
por Rosemar — última modificação 31/07/2018 10h57
Dispõe sobre o pagamento de Férias e 13º Salário do Prefeito e Vice - Prefeito do Município de Nova Nazaré - MT, nos termos do Julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 650898, do Supremo Tribunal Federal e da Resolução Consulta nº 23/2012 do TCE-MT, e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2017
Arquivo Lei nº 508/2017
por Rosemar — última modificação 31/07/2018 11h01
Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 476 de 24 de janeiro de 2017 e da outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2017
Arquivo Lei nº 509/2017
por Rosemar — última modificação 31/07/2018 11h06
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2017) do Município de Nova Nazaré e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2017
Arquivo Lei nº 510/2017
por Rosemar — última modificação 31/07/2018 11h36
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade para a construção de habitação popular, e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2017
Arquivo Lei nº 511/2017
por Rosemar — última modificação 31/07/2018 11h44
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Nazaré - MT, para o exercício de 2018.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2017
Arquivo Lei nº 512/2018
por Rosemar — última modificação 31/07/2018 12h10
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2018
Arquivo Lei nº 513/2018
por Rosemar — última modificação 31/07/2018 12h13
Dispõe sobre a autorização para contratar pessoal temporariamente e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2018
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