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Arquivo Lei nº 514/2018
por Rosemar — última modificação 31/07/2018 12h15
Altera o Art. 29 da Lei Municipal nº 398/2013, e concede reajuste salarial aos membros do Conselho Tutelar, e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2018
Arquivo Lei nº 515/2018
por Rosemar — última modificação 31/07/2018 12h17
Dispõe sobre a retificação do Art. 1º da Lei nº 513/2018.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2018
Arquivo Lei nº 516/2018
por Rosemar — última modificação 31/07/2018 12h18
Altera denominação de via publica e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2018
Arquivo Lei nº 517/2018
por Rosemar — última modificação 31/07/2018 12h21
Dispõe sobre a alteração do Art. 3º da Lei nº 502 de 07 de novembro de 2017 e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2018
Arquivo Lei nº 518/2018
por Rosemar — última modificação 31/07/2018 12h23
Dispõe sobre a concessão de cesta básica ás famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Nova Nazaré e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2018
Arquivo Lei nº 519/2018
por Rosemar — última modificação 31/07/2018 12h25
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2018
Arquivo Lei nº 520/2018
por Rosemar — última modificação 31/07/2018 12h26
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2018
Arquivo Lei nº 521/2018
por Rosemar — última modificação 31/07/2018 12h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o reajuste/atualização do valor do Piso Salarial Professor Magistério Público da Educação básica lotados na Secretaria Municipal de Educação em efetivo exercício e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2018
Arquivo Lei nº 522/2018
por Rosemar — última modificação 31/07/2018 12h33
Que estabelece forma de pagamento de despesas pelo regime de adiantamento, segundo as normas legais vigente que disciplinam a matéria.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2018
Arquivo Lei nº 523/2018
por Rosemar — última modificação 31/07/2018 12h35
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2018
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