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por Rosemar
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última modificação
25/05/2022 10h25
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Lista de Presença Sessão Ordinária do dia 16 de Outubro de 2017.
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por Rosemar
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última modificação
30/10/2017 11h14
Localizado em
Atividade Legislativa
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Lista de Presença Sessões.
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Lista de Presença Sessão Ordinária do dia 06 de Setembro de 2017.
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por Rosemar
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última modificação
30/10/2017 11h14
Localizado em
Atividade Legislativa
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Lista de Presença Sessões.
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Lei nº 500/2017
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por Rosemar
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última modificação
30/10/2017 11h34
Acrescenta os §1 e §2 ao Art. 4° da Lei Municipal nº 392 de 28 de dezembro de 2012, para determinar a isenção de tarifas dos agricultores da agricultura familiar e assentados da reforma agrária e da outras providencias.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2017
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CaravanadaTransformao.jpg
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por Rosemar
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última modificação
25/07/2017 11h13
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Leis Complementares 2012
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por Rosemar
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publicado
26/07/2017
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Complementares
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Lei Complementar nº 038.2011
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por Rosemar
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última modificação
26/07/2017 10h46
Dispõe sobre a alteração do anexo único da Lei Complementar 027/2009, cria o cargo de Secretária Executiva dos Conselhos Municipais e da outras providencias.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Complementares
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Leis Complementares 2011
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Lei Complementar nº 039.2011
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por Rosemar
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última modificação
26/07/2017 10h48
Dispõe sobre a aprovação de novos valores para cobrança de I.T.B.I, e da outras providencias
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Complementares
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Leis Complementares 2011
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por Rosemar
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última modificação
21/09/2017 12h53
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Requerimento 10.2018 Patrícia Costa Gonçalves Reckziegel
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por Rosemar
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última modificação
13/03/2019 10h37
Requerendo do Presidente da Câmara Municipal, para que antecipe o horário da sessão do dia 18 de junho de 2018, duas horas antes do horário normal.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2018
