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Lei nº 448.2015
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por Rosemar
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última modificação
12/07/2017 10h17
Dispõe sobre a autorização para contratar pessoal temporariamente e da outras providencias.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2015
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Lei nº 453.2015
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por Rosemar
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última modificação
17/07/2017 09h35
"Dispõe sobre autorização para contratar pessoal temporariamente e dá outras providências."
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2015
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Lei nº 423.2014
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por Rosemar
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última modificação
17/07/2017 10h35
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e da outras providencias.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2014
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Lei nº 427.2014
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por Rosemar
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última modificação
17/07/2017 10h48
Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio entre o Município de Nova Nazaré/MT, e a Associação Beneficente Lar da Criança de Água Boa.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2014
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Lei nº 431.2014
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por Rosemar
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última modificação
17/07/2017 11h00
Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei Municipal nº 413 de 24 de dezembro de 2013 e da outras providencias.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2014
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Lei nº 434.2014
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por Rosemar
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última modificação
17/07/2017 11h08
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2015, e da outras providencias.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2014
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Lei nº 437.2014
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por Rosemar
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última modificação
17/07/2017 11h26
Institui a quilometragem, das estradas não pavimentadas do município Nova Nazaré e da outras providencias.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2014
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Lei nº 440.2014
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por Rosemar
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última modificação
17/07/2017 11h38
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Nazaré/MT para o exercício de 2015.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis de 2014
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Lei Complementar nº 065.2015
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por Rosemar
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última modificação
17/07/2017 12h21
Dispõe sobre alteração e inclusão de cargo de assistente de procuradoria, suas atribuições, promoções e tabela e vencimentos na lei complementar nº 63/2015 e dá nova redação.
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Legislação Municipal
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Leis Complementares
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Leis Complementares 2015
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Lei Complementar nº 067.2015
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por Rosemar
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última modificação
17/07/2017 12h39
Dispõe sobre a criação da procuradoria geral da Câmara Municipal, e alteração dos cargos em comissão - CAS e CAI em cargos de provimentos efetivos.
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Legislação Municipal
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Leis Complementares
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Leis Complementares 2015
