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Arquivo Lei Complementar nº 044.2012
por Rosemar — última modificação 26/07/2017 09h57
Dispõe sobre a alteração do anexo I, II e III da Lei Complementar nº 030/2010 - que Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos - PCCV dos Servidores Públicos Municipais de Nova Nazaré - MT, e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares / Leis Complementares 2012
Arquivo Lei Complementar nº 046.2012
por Rosemar — última modificação 26/07/2017 10h39
Alteração da Lei Complementar nº 004/2001, que Dispõe sobre o Sistema Tributário de Nova Nazaré e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares / Leis Complementares 2012
Leis Complementares 2010
por Rosemar — publicado 26/07/2017
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo Octet Stream Indicação nº 027.2017 Ademar Matias e Genecy Celestino
por Rosemar — última modificação 16/08/2017 09h13
Indicar para que veja a possibilidade de instalação de uma Rádio na nossa Cidade.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
Arquivo Lei nº 287.2009
por Rosemar — última modificação 21/08/2017 10h29
Acrescenta incisos no art. 5º da Lei nº 278/2009 que Dispõe sobre o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2009
Arquivo Lei nº 291.2009
por Rosemar — última modificação 21/08/2017 11h28
Dispõe sobre alterações na estrutura da secretaria de municipal de saúde e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2009
Leis de 2011
por Rosemar — publicado 30/08/2017 — última modificação 30/08/2017 09h00
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 348.2011
por Rosemar — última modificação 30/08/2017 08h51
Altera a redação do inciso IV do artigo 44 da Lei Municipal nº 129 de 18 de junho de 2004, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Nazaré/MT, e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2011
Arquivo Lei nº 356.2011
por Rosemar — última modificação 30/08/2017 08h55
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providencias
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2011
Arquivo Lei nº 545.2019
por Rosemar — última modificação 24/01/2019 12h58
"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e da outras providencias".
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2019
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