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Arquivo Octet Stream Requerimento nº 015.2017 Rosana Aires de Souza Silva
por Rosemar — última modificação 15/08/2017 12h45
Requerendo do Prefeito Municipal, a aquisição de um aparelho de ar condicionado e um bebedouro na biblioteca municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2017
Arquivo Lei nº 292.2009
por Rosemar — última modificação 21/08/2017 11h32
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2010 e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2009
Arquivo Lei nº 293.2009
por Rosemar — última modificação 21/08/2017 11h36
Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 á 2013, e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2009
Arquivo Lei nº 296.2009
por Rosemar — última modificação 21/08/2017 12h09
Dispõe sobre inclusão de projeto no PPA, LDO e LOA, e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2009
Imagem JPEG image RequerimentoLuclia.jpg
por Rosemar — última modificação 05/06/2018 12h15
Arquivo Lei Complementar nº 050.2013
por Rosemar — última modificação 26/07/2017 09h01
Institui o Código Municipal do Meio Ambiente, dispõe sobre a política municipal do meio ambiente, o sistema municipal do meio ambiente e da outras providencias para o município de Nova Nazaré.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Complementares / Leis Complementares 2013
Ouvidoria alerta gestores dos 141 municípios para fiscalização da LAI
por Rosemar — publicado 14/08/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Arquivo Requerimento 09.2018 Reginaldo Martins Del Colle
por Rosemar — última modificação 13/03/2019 10h31
Requerendo do Prefeito Municipal para que providencie a ida do Agente do Bolsa Família nas Aldeias para cadastrar e recadastrar as famílias indígenas.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2018
Arquivo Lei nº 492.2017
por Rosemar — última modificação 23/08/2017 10h41
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Leis de 2017
Arquivo object code Requerimento nº 004.2017 Lucélia Dias da Silva Carvalho
por Rosemar — última modificação 26/06/2017 17h33
Requerendo do Prefeito Municipal, para que encaminhe projeto de reajuste do piso salarial do magistério, para que no próximo pagamento a categoria receba o piso nacional.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2017
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